As questões de família são das mais delicadas do Direito: envolvem filhos, património e relações pessoais. O nosso objetivo é resolver cada caso com o menor desgaste possível, privilegiando o acordo sempre que ele proteja os interesses do cliente e dos menores, e litigando com firmeza quando necessário.
Como podemos ajudar
- Divórcio por mútuo consentimento e divórcio litigioso
- Regulação das responsabilidades parentais e poder paternal
- Pensão de alimentos: fixação, alteração e incumprimento
- Partilha de bens do casal e regimes de bens
- Guarda de menores e direitos de visita
- União de facto: reconhecimento e efeitos patrimoniais
Como funciona
- 01
Marque uma consulta
Terá oportunidade de esclarecer dúvidas e compreender os primeiros passos que serão tomados.
- 02
Definição da Estratégia
Discutiremos todas as opções legais, os possíveis cenários e as recomendações para seguir em frente.
- 03
Execução do Plano
Durante a execução, mantê-lo-emos informado de todos os desenvolvimentos e etapas do processo.
- 04
Resolução e Conclusão
O objetivo é garantir que os seus interesses sejam protegidos e que se sinta satisfeito com o resultado.
Perguntas frequentes
- Quanto tempo demora um divórcio nos Açores?
- Um divórcio por mútuo consentimento, com acordo sobre filhos e bens, pode ficar concluído em poucas semanas na Conservatória. Um divórcio litigioso corre no tribunal de família e pode demorar vários meses, dependendo da complexidade e da disputa entre as partes.
- Como funciona a regulação das responsabilidades parentais?
- É o processo que define a residência do menor, o regime de convívio com cada progenitor e a pensão de alimentos. Pode ser feita por acordo homologado ou, não havendo acordo, decidida pelo tribunal, sempre segundo o superior interesse da criança.
- Posso pedir a alteração da pensão de alimentos?
- Sim. Quando as circunstâncias mudam — desemprego, alteração de rendimentos, novas necessidades do menor — qualquer dos progenitores pode pedir ao tribunal a alteração do valor fixado.
