Nos Açores é frequente encontrar imóveis com registos desatualizados, áreas divergentes, ou construções antigas por legalizar. Antes de comprar, vender ou construir, uma análise jurídica cuidada evita litígios que podem custar muito mais do que a prevenção.
Como podemos ajudar
- Compra e venda de imóveis: due diligence, contratos-promessa e escrituras
- Apoio a emigrantes e não-residentes na compra de casa nos Açores
- Contratos de arrendamento urbano e rural, despejos e atualização de rendas
- Usucapião e justificação notarial de prédios sem registo
- Servidões de passagem, águas e vistas; conflitos de vizinhança
- Divisão de coisa comum e compropriedade
Como funciona
- 01
Marque uma consulta
Terá oportunidade de esclarecer dúvidas e compreender os primeiros passos que serão tomados.
- 02
Definição da Estratégia
Discutiremos todas as opções legais, os possíveis cenários e as recomendações para seguir em frente.
- 03
Execução do Plano
Durante a execução, mantê-lo-emos informado de todos os desenvolvimentos e etapas do processo.
- 04
Resolução e Conclusão
O objetivo é garantir que os seus interesses sejam protegidos e que se sinta satisfeito com o resultado.
Perguntas frequentes
- Vivo no estrangeiro e quero comprar casa em São Miguel. Como funciona?
- Pode fazer todo o processo à distância com procuração: verificação registral e matricial do imóvel, contrato-promessa, obtenção de NIF português e escritura. Representamos regularmente compradores da diáspora e estrangeiros.
- O que é a usucapião e quando se aplica?
- É a aquisição da propriedade pela posse prolongada (em regra 15 a 20 anos, conforme o caso). É a via habitual para regularizar prédios antigos sem título ou registo — situação muito comum nos Açores.
- O meu inquilino não paga a renda. O que posso fazer?
- Após a mora, pode resolver o contrato e recorrer ao procedimento especial de despejo ou à ação judicial, consoante o caso. É essencial documentar as comunicações e cumprir os prazos legais de notificação.
