Advogado de Heranças e Partilhas em Ponta Delgada

Uma herança mal resolvida pode arrastar-se anos e dividir famílias. Acompanhamos todo o processo: habilitação de herdeiros, levantamento do património, negociação entre herdeiros, partilha extrajudicial ou processo de inventário, e regularização de imóveis antigos sem documentação atualizada.

Como podemos ajudar

• Habilitação de herdeiros e tratamento de toda a documentação
• Partilha de heranças por acordo ou em processo de inventário
• Heranças com herdeiros emigrantes (EUA, Canadá e outros países)
• Testamentos: preparação, interpretação e impugnação
• Regularização de prédios e "chãos de melhoras" em São Miguel
• Doações em vida e planeamento sucessório

Como funciona

1. 01

   Marque uma consulta

   Terá oportunidade de esclarecer dúvidas e compreender os primeiros passos que serão tomados.

2. 02

   Definição da Estratégia

   Discutiremos todas as opções legais, os possíveis cenários e as recomendações para seguir em frente.

3. 03

   Execução do Plano

   Durante a execução, mantê-lo-emos informado de todos os desenvolvimentos e etapas do processo.

4. 04

   Resolução e Conclusão

   O objetivo é garantir que os seus interesses sejam protegidos e que se sinta satisfeito com o resultado.

Perguntas frequentes

Sou herdeiro e vivo no estrangeiro. Preciso de vir aos Açores?

Na maioria dos casos, não. Com uma procuração pode ser representado por advogado em todos os atos — habilitação, partilha e escrituras. Trabalhamos regularmente com herdeiros na diáspora açoriana, em articulação com consulados e notários.

O que acontece se os herdeiros não chegarem a acordo?

Qualquer herdeiro pode requerer o processo de inventário, no qual o tribunal (ou o notário) procede à avaliação e à partilha dos bens. É um processo mais demorado e oneroso, pelo que procuramos sempre o acordo antes de o iniciar.

Quanto tempo demora uma partilha de herança?

Com acordo entre todos os herdeiros e documentação em ordem, pode resolver-se em poucos meses. Sem acordo, ou com imóveis por regularizar, o processo pode prolongar-se — daí a importância de iniciar o acompanhamento jurídico cedo.