Um bom contrato previne litígios; um contrato mal feito é a origem deles. O investimento na redação e revisão cuidada de um contrato é sempre inferior ao custo de um processo judicial por cláusulas ambíguas ou omissões.
Como podemos ajudar
- Contratos-promessa de compra e venda
- Contratos de prestação de serviços e de empreitada
- Contratos comerciais entre empresas (fornecimento, distribuição, parceria)
- Análise e revisão de contratos antes da assinatura
- Incumprimento contratual: resolução, indemnização e execução
- Cobrança de dívidas resultantes de contratos
Como funciona
- 01
Marque uma consulta
Terá oportunidade de esclarecer dúvidas e compreender os primeiros passos que serão tomados.
- 02
Definição da Estratégia
Discutiremos todas as opções legais, os possíveis cenários e as recomendações para seguir em frente.
- 03
Execução do Plano
Durante a execução, mantê-lo-emos informado de todos os desenvolvimentos e etapas do processo.
- 04
Resolução e Conclusão
O objetivo é garantir que os seus interesses sejam protegidos e que se sinta satisfeito com o resultado.
Perguntas frequentes
- Assinei um contrato que não estou a cumprir bem. O que arrisco?
- Depende do contrato: pode haver lugar a resolução, indemnização, cláusulas penais ou execução específica. Quanto mais cedo avaliar a situação, mais opções tem — incluindo renegociar antes do litígio.
- O contrato-promessa protege-me se o vendedor desistir?
- Sim, se estiver bem redigido: pode ter direito ao dobro do sinal ou, com eficácia real, à execução específica — ou seja, o tribunal substitui-se ao vendedor e transfere a propriedade.
- Contratos verbais são válidos?
- Muitos são, mas a prova é difícil e certos contratos exigem forma escrita ou escritura (como a compra e venda de imóveis). Reduzir acordos a escrito é sempre a melhor proteção.
