Artigos

Artigos práticos sobre questões jurídicas frequentes nos Açores — escritos para quem precisa de respostas claras.

• 6 de julho de 2026

  Divórcio e partilha de bens nos Açores: como funciona e como proteger os seus direitos

  Do pedido de divórcio à divisão do património: os regimes de bens, os passos do processo e os erros mais comuns que deve evitar.

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• 6 de julho de 2026

  Acidente de viação nos Açores: o que fazer (e o que não fazer)

  Dos primeiros minutos após o acidente à proposta da seguradora: os passos que protegem os seus direitos e os erros que podem custar-lhe a indemnização.

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• 6 de julho de 2026

  Heranças nos Açores com herdeiros emigrados: como resolver a partilha

  Herdou um imóvel em São Miguel mas vive nos EUA ou no Canadá? Saiba como funciona a habilitação de herdeiros, a partilha à distância e a regularização de prédios antigos.

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• 6 de julho de 2026

  Nacionalidade portuguesa para descendentes de açorianos: guia passo a passo

  Filhos e netos de emigrantes açorianos podem obter a cidadania portuguesa sem viajar aos Açores. Saiba quem tem direito, que documentos são precisos e quanto tempo demora.

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